Bizarro: Juiz tenta excluir estagiários heterossexuais de concurso para promover “pluralidade”
Por Lucas Bellinello
O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, afirmou em um edital de seleção para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não contratariam estagiários cisgêneros e heterossexuais para seu gabinete, tendo preferência por candidatos trans e não binários, de cor preta, declaradamente gays e lésbicas, além de mulheres pretas. O objetivo era, segundo ele, promover a pluralidade.
Em entrevista a um programa de rádio, o juiz do TJ-BA confirmou o veto e lamentou o fato de que o desembargador José Rocha Rotondano tenha vetado seu edital, alegando que a proibição se deu porque Rotondano é “gay não assumido”. O magistrado afirmou que o desembargador teve um caso com seu marido antes de conhecê-lo e que sua posição se explicita por não reconhecer sua própria posição na sociedade.
No entanto, tal postura de veto à contratação de estagiários cisgêneros e heterossexuais é discriminatória e incompatível com os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação. O Tribunal de Justiça da Bahia repudiou a conduta do juiz, afirmando que a seleção para o estágio é baseada em critérios de mérito e que não há espaço para qualquer tipo de discriminação.
A diversidade e a inclusão são valores fundamentais em uma sociedade justa e igualitária, mas a promoção desses valores deve ser feita de forma respeitosa e sem a exclusão de qualquer grupo.
