Comércio funcionará normalmente durante o feriado em Cuiabá e VG
Por Lucas Bellinello
A Prefeitura de Cuiabá anunciou que, durante o feriado de Corpus Christi, comemorado na próxima quinta-feira, dia 08 de junho, o serviço público não estará em funcionamento, e no dia 09 (sexta-feira) será considerado ponto facultativo. No entanto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT) informou que o comércio poderá operar normalmente, desde que siga as regras estabelecidas para cada categoria.
Apesar do serviço público não estar disponível nesses dois dias, as lojas do comércio em Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar regularmente, conforme esclarecido pela Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT. É importante destacar que as horas trabalhadas nesse dia devem ser pagas em dobro, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) aplicável às duas cidades.
Essa medida foi acordada com a mediação da federação entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios.
Os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito, continuarão funcionando normalmente, sem causar prejuízos à população.
No que se refere às regras aplicáveis a cada categoria de comércio, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, explicou: “No caso dos supermercados, bares e restaurantes, os empresários devem pagar a hora trabalhada em dobro ou determinar outro dia de folga”.
Quanto às instituições bancárias e administrações públicas municipais e estaduais, não haverá expediente durante o feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, como farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
