Faissal aponta lei atrasada e pede revisão da ‘saidinha de Natal’
Da Redação
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) postou, em suas redes sociais, um vídeo onde critica o benefício da ‘saidinha de Natal’ concedido a presos. O parlamentar destacou que, em quatro anos, mais de 24 mil detentos não voltaram aos presídios após receberem o direito, ressaltando ainda que a legislação que prevê a soltura é de 1984 e que a mesma, em sua opinião, estaria atrasada.
Na última sexta-feira (5), um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi baleado na cabeça e morreu, durante uma perseguição policial. O suspeito de ser autor dos disparos era um custodiado, que entrou no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2023.
Conforme a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano. De acordo com o Poder Judiciário, esse recurso é usado como forma de ressocialização dos presos. Um projeto de lei que tramita no Senado prevê o fim deste benefício e Faissal se posicionou de forma favorável ao texto, pedindo ainda que os eleitores de todo país sensibilizem os parlamentares que fazem parte do Congresso Nacional.
“O problema se dá quando esses criminosos não cumprem as medidas de retornar ao presídio e voltam a delinquir, como aconteceu esses dias. Um desses bandidos atirou contra um policial e o matou. A Polícia Militar já é deficitária e sofre com a falta de estrutura e, para piorar, tem que trabalhar em dobro. Em São Paulo, por exemplo, foram mais de 700 presos que estavam nas ruas beneficiados pela saidinha de Natal, que não mais voltaram. É um direito previsto em lei, mas que eu considero ultrapassado”, afirmou.
