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STJ vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema 1.222,

Solenidade acontece a partir das 08h, na nova sede do Batalhão, no bairro CPA 2. O Governo de Mato Grosso

Polícia Civil realizou ações preventivas e repressivas nas 15 regionais do estado; período teve 780 medidas protetivas requeridas. A Polícia

Denúncias apresentadas pela PGR resultaram na condenação de 173 pessoas até o momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais

Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação. No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos

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Judiciário converteu flagrantes em prisões preventivas; grupo comprou veículos, imóveis e joias com dinheiro de golpes. Cinco adultos detidos em

A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça,