TCU autoriza e Lula não precisa devolver relógio de luxo recebido
A lista de presentes recebidos por Lula foi objeto de um processo no TCU em 2016; na época, o tribunal determinou que o petista deveria devolver a maioria dos itens recebidos durante seus dois primeiros mandatos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver um relógio de luxo, avaliado em R$ 60 mil, recebido como presente em 2005, durante seu primeiro mandato no Palácio do Planalto (2003-2006). Esta é a conclusão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria sobre o caso.
O relógio, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, possui uma coroa adornada com uma safira azul e é considerado um dos modelos clássicos da renomada marca francesa.
Conforme a auditoria do TCU, presentes de alto valor comercial, mesmo que sejam itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União. No entanto, no caso do relógio de luxo dado a Lula, a decisão dos técnicos do tribunal foi que essa recomendação não poderia ser aplicada retroativamente. O parecer foi elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU.
A lista de presentes dados a Lula já havia sido alvo de um processo no TCU em 2016. Naquela ocasião, o tribunal determinou que o petista deveria devolver a maioria dos itens recebidos durante seus dois primeiros mandatos na Presidência da República.
No total, Lula devolveu 453 itens, incluindo esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Alguns objetos de luxo, como o relógio Cartier, não foram restituídos e permaneceram no acervo pessoal do ex-presidente. Na época, a Presidência argumentou que o relógio era um item personalíssimo, e o TCU não apresentou objeções.
Origem do Presente
De acordo com o relatório do TCU, o relógio de luxo entregue a Lula em 2005 não foi um presente do governo da França, mas da própria fabricante, durante as celebrações do “Ano do Brasil na França”.
