Projeto que cria linha de crédito para PCD’s será analisado pelo senado

O projeto (PL 2555/2023), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), busca incentivar o empreendedorismo das pessoas com deficiência por meio da criação de uma linha de crédito específica. A ideia contou com o relatório favorável do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos, onde foi aprovada. A próxima comissão a avaliar a iniciativa é a de Assuntos Econômicos.

Transcrição
SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO QUE CRIA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PROPOSTA, QUE RECEBEU O AVAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, TAMBÉM BENEFICIA FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS. MAIS DETALHES, COM O REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN: O projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, busca estimular o mercado de crédito brasileiro e promover o empreendedorismo de pessoas com deficiência e suas famílias, em especial, as de baixa renda. Para isso, propõe a criação de uma linha de crédito específica para PCD’s, seus parentes de primeiro grau e responsáveis legais para o financiamento da abertura e do funcionamento de micro e pequenas empresas. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, com relatório do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro: (Senado Romário) “A proposição atinge dois objetivos: procura gerar igualdade de condições para o empreendedorismo das pessoas com deficiência ao mesmo tempo em que, inteligentemente, percebe que isso não poderá ser feito sem apoio às pessoas que as assistem.” O projeto altera duas leis: a que institui o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social; e a que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe. A próxima comissão a avaliar a iniciativa é a de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa. Isto significa que, se for aprovada lá e não houver pedido de senadores para que haja votação também em plenário, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados.Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.

Fonte: João Guilherme Henriques Bugarin – Rádio Senado.