Após pedido de deputado, Ministério Público aciona Energisa para barrar cobrança indevida de ICMS retroativo
O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública, solicitando uma tutela de urgência para que a Energisa seja impedida
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CONSUMIDOR
Procon-MT notifica concessionária de energia elétrica a prestar esclarecimentos sobre cobrança retroativa de imposto
Notificação foi entregue nesta sexta-feira (30). Fornecedor tem 48 horas para responder ao Procon Fonte: Solange Wollenhaupt | Setasc-MT. A
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Procon-MT informa consumidores sobre ação civil referente ao show do youtuber Luccas Neto em Cuiabá
Processo visa reparar possíveis danos morais e materiais decorrentes da realização do show de youtuber, ocorrido em dezembro de 2023
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Procon-MT orienta consumidores sobre possibilidade de desmembrar cobrança da taxa de lixo da fatura de água
Órgão orienta também sobre direitos referentes à cobrança e o que fazer se a concessionária não realizar a separação Fonte:
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Ministério da Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo
Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos Fonte: Agência Brasil – Rio de Janeiro O Ministério da Agricultura e
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Imposto zero para carnes: mudança passará pelo crivo do Senado
A regulamentação da reforma tributária será um dos destaques da pauta do Senado em agosto. O projeto (PLP 68/2024) foi
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Consumidores podem transferir dívidas para instituição que oferecer condição mais vantajosa, orienta Procon-MT
Portabilidade das dívidas do cartão de crédito passou a valer no início de julho; Medida foi criada para diminuir o
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Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras
Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível. Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil.
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Procon-MT alerta sobre golpes e violência financeira contra idosos, aprenda evitar.
Neste sábado (15.06) é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. No Dia Mundial de
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Consumidores devem redobrar cuidados com promoções do Dia dos Namorados
Movimento no comércio aumenta na data; Procon recomenda cautela com gastos O Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho,
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