STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (13) aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do
Read MoreA edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (13) aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do
Read MoreA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o
Read MoreJulgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta
Read MoreSentença é de 10 anos e 20 dias de prisão em regime inicial semiaberto O juiz Omar Dantas Lima, da
Read MoreA nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), destaca o entendimento firmado pela Terceira Turma
Read MoreCarlinhos Bezerra assassinou Thays Machado, sua ex-namorada de, e o atual parceiro dela, mortos a tiros em uma emboscada. Thays
Read MoreNa edição que vai ao ar nesta terça-feira (16), o programa STJ Notícias informa sobre a decisão monocrática em que o vice-presidente
Read MoreA Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, de forma unânime, anular a absolvição da
Read MoreMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas. Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3,
Read MorePor decisão majoritária, o STF declarou que portar maconha para uso pessoal não constitui crime. Essa norma continuará válida até
Read More