Justiça

Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo

O crime ocorreu em 2020, mas parte dos restos mortais da vítima foram encontrados mais de dois anos depois O

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição

Apesar da decisão, o ex-presidente segue inelegível até 2030. O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular

Um sargento e um coronel da Polícia Militar firmaram recentemente um acordo de não persecução penal. Os oficiais eram investigados

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (11) traz o julgamento em que a

Exposições no segundo e último dia do evento ocorrem das 9h30 às 12h30 e podem ser acompanhadas pela TV Justiça,

Pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes. Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar

Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse