Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água
Read MoreA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água
Read MoreRessarcimento deverá ser apurado em liquidação de sentença; cálculo da indenização leva em conta as especificidades dos danos sofridos pelas
Read MoreSegunda Turma entendeu que não há relação entre os atos da polícia e as decisões do STF alegadas para apoiar
Read MoreAcusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou
Read MoreEntendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado
Read MoreEm observância ao Feriado Nacional da Paixão de Cristo, o Poder Judiciário informa que não haverá expediente nos dias 28
Read MoreSe o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos tempos, tem sido
Read MoreA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que a
Read MoreTribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas
Read MoreDefesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro. A defesa de Robson de Souza, mais conhecido
Read More