Tangará: Prefeitura comunica que Corpus Christi não será feriado, mas sim ponto facultativo.
A Prefeitura Municipal comunica que esta quinta-feira, 03/06, Dia de Corpus Christi, não é considerada feriado e sim ponto facultativo em Tangará da Serra, conforme Decreto Municipal 021/2021.
Também o Governo do Estado, em seu calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, divulgado em 22 de dezembro passado, estabelece Corpus Christi como ponto facultativo.
Além disso, a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada no dia 31 de dezembro passado, no Diário Oficial da União, definiu Corpus Christi como ponto facultativo.
Portanto, está autorizado o funcionamento do comércio, conforme Alvará de Localização e Funcionamento, sem a necessidade de licença especial, e respeitada as restrições de horário do Decreto nº. 231, de 21 de maio de 2021.
Nesta data, a Prefeitura Municipal não terá expediente, exceto serviços e atividades essenciais como atendimento médico de urgência nas unidades de saúde, limpeza urbana, coleta de lixo, abastecimento de água, fiscalização, dentre outras.
Via Assessoria de comunicação.
