Nova Lei proíbe homenagens para pessoas racistas em Mato Grosso
Por Lucas Bellinello
O governador Mauro Mendes (União Brasil), sancionou a lei de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que proíbe a realização de homenagens a pessoas que tenham cometidos atos racistas em Mato Grosso. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat) nesta terça-feira (30) e já está valendo em todo o estado.
De acordo com o deputado Wilson Santos, homenagear pessoas que cometem atos racistas, considerados crimes atualmente, é incentivar uma violência silenciosa que persiste no cotidiano do Estado. Além disso, ele ressalta que isso configura um desrespeito à condição humana e aos valores fundamentais que a sociedade defende.
A lei estabelece a proibição da denominação de logradouros, prédios, rodovias ou qualquer outro local público, assim como a instalação de bustos, estátuas, monumentos ou símbolos relacionados ao racismo em estabelecimentos ou órgãos públicos. A medida também se estende às pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.
Segundo o projeto, pessoas que cometem crimes baseados apenas na cor da pele de outro ser humano não merecem ser homenageadas nos dias de hoje, quando muitos ainda perdem suas vidas em decorrência de tais atitudes. Dessa forma, essas pessoas ficariam impedidas de receber moções de aplausos, comendas e demais homenagens.
Com a sanção dessa lei, Mato Grosso reforça seu compromisso em combater o racismo e promover uma sociedade mais igualitária, na qual todas as pessoas sejam respeitadas independentemente de sua cor de pele.
