POLÍTICA

PT indicou seis dos onze ministros do STF

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Por Lucas Bellinello

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem acumulado indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado debates acerca da imparcialidade da Corte. Atualmente, seis dos onze ministros do STF foram indicados pelo PT, e caso o nome de Cristiano Zanin seja aprovado pelo Senado, esse número aumentará para sete.

Os ministros indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009. Durante o governo de Dilma Rousseff, foram indicados Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, nos anos de 2011, 2011, 2013 e 2015, respectivamente.

Essa concentração de indicações do PT no STF tem levantado preocupações quanto à independência e imparcialidade da Corte. Os críticos argumentam que a presença de ministros com vínculos partidários pode influenciar nas decisões judiciais, prejudicando a imparcialidade do sistema jurídico.

É importante ressaltar que o ex-presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes em 2017, enquanto Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques em 2020 e André Mendonça em 2021. Gilmar Mendes, ministro desde 2002, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em outubro, quando Rosa Weber se aposentar por idade, Lula terá a oportunidade de nomear mais um ministro, aumentando para oito o número de indicações do PT no STF. Vale lembrar que os ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos.

O acúmulo de indicações do PT no STF coloca em evidência a importância de garantir um equilíbrio entre as indicações partidárias e a necessidade de uma Corte Suprema imparcial, capaz de tomar decisões independentes e em conformidade com a Constituição. Esse debate continua a suscitar discussões sobre o sistema judiciário brasileiro e a busca por um sistema mais equilibrado e confiável.

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