Oposição vai apresentar amanhã pedido de impeachment contra ministro Luís Roberto Barroso
Da redação
Na próxima quarta-feira (19), um grupo de políticos de oposição irá apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A coletiva de imprensa para anunciar o movimento está agendada para as 10h.
Cerca de 80 deputados e 12 senadores já manifestaram sua intenção de assinar o pedido, alegando que o ministro do STF deveria ser investigado por um crime previsto na Lei 1.079 de 1950, que proíbe ministros de exercerem atividade político-partidária.
A principal acusação que embasa o pedido de impeachment é baseada em uma fala proferida por Barroso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na qual o ministro se posicionou contra o “bolsonarismo” e afirmou: “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Para os parlamentares que assinarão o documento, essa declaração configura uma atividade político-partidária incompatível com a função de ministro do STF, pois eles acreditam que Barroso extrapolou os limites de sua atuação no poder judiciário ao expressar posicionamentos políticos.
O pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso deve gerar um intenso debate no cenário político, uma vez que envolve a figura de um ministro do STF, que é responsável por decisões importantes no âmbito do sistema judicial do país. A partir do momento em que o pedido for formalizado, caberá ao Congresso Nacional analisar e deliberar sobre a sua admissibilidade, o que pode desencadear um processo longo e complexo.