Justiça arquiva ação do PT contra Bolsonaro por fala sobre vacinas e grafeno
DA REDAÇÃO
A Justiça Federal em Jundiaí (SP) arquivou na última segunda-feira (31) a denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia alegava que Bolsonaro teria divulgado fake news relacionadas às vacinas contra a covid-19. A decisão foi publicada pela revista Veja.
Em junho, o ex-presidente havia afirmado que as vacinas que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro acumulam grafeno nos “testículos e nos ovários”, afirmando ter lido essa informação na bula da vacina da Pfizer. No entanto, no dia seguinte, Bolsonaro corrigiu-se e admitiu ter se equivocado, reconhecendo que a informação era falsa e já havia sido desmentida em agosto de 2021.
Bolsonaro declarou: “Como é de conhecimento público, sou entusiasta do potencial de emprego do óxido de grafeno, por isso inadvertidamente relacionei a substância com a vacina, fato desmentido em agosto de 2021”.
O Ministério Público Federal (MPF), após a correção feita pelo próprio ex-presidente em relação à notícia falsa, solicitou à Justiça o arquivamento do caso, que foi acatado. O procurador da República Leandro Zedes Lares Fernandes, responsável pelo caso, destacou que, embora a conduta de Bolsonaro tenha sido lastimável, a disseminação de mentiras sobre saúde pública não se enquadra em tipos penais, especialmente quando não há atingimento da honra de uma pessoa. Além disso, a mentira foi divulgada fora do contexto de campanha eleitoral.
Com a decisão, a ação contra Bolsonaro é encerrada, e o ex-presidente não será processado criminalmente pelas declarações equivocadas sobre as vacinas e o grafeno.
