Crimes ambientais são identificados e punidos em MT; R$ 1,8 bilhão em multas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aplicou R$ 1,8 bilhão em multas e embargou 287 mil hectares por crimes ambientais, neste ano. O valor das multas é 50% superior ao registrado em 2022, sendo a maioria por desmatamento ilegal. O tamanho da área embargada também é 52% maior que o ano passado.

Em 2022, as multas por crimes ambientais somaram R$ 1,2 bilhão e área embargada totalizou 188 mil hectares.

O trabalho é resultado do aumento de operações de fiscalização em campo para o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal.

O Governo de Mato Grosso destinou 13 novos veículos com guincho para o início da Operação Amazônia, em março deste ano, totalizando 66 veículos 4×4, além de quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.

Neste ano, a Sema atendeu 3.292 alertas de desmatamento em ações deflagradas no âmbito da Operação Amazônia, que contou com aproximadamente 200 servidores em campo.

Monitoramento é feito constantemente pelas equipes de fiscalização – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A operação foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

Os agentes embargam áreas, apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime e a responsabilização de infratores.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal. Somente em 2023, foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.

“O Governo de Mato Grosso tem agido com firmeza no combate ao desmatamento e crimes ambientais, por meio da Operação Amazônia. Temos aprimorado a forma de agir para responsabilizar os infratores e atuado de forma preventiva, impedindo que a degradação ambiental continue a partir do avanço de tecnologia e apoio às equipes de fiscalização que estão em campo”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

Foram apreendidos 163 tratores, 18 retroescavadeiras, 98 esteiras, 88 caminhões, 5 veículos, 24 escavadeiras, 32 motobombas, 2 balsas, 183 ferramentas ou acessório, 2 armas de fogo, 110 motosserras e 1 avião agrícola usados em ilícitos ambientais. Também foram apreendidos 23 mil metros cúbicos de madeira.

Combate ao desmatamento é um dos principais focos da Operação Amazônia – Foto: Alan Assis Silveira/Sema

Autuações

Das autuações realizadas entre janeiro e março de 2023, 13% foram feitas de forma remota e 87% in loco. Do total, R$ 1,3 bilhão foi aplicado pela Sema, especificamente pelas equipes da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, Coordenadoria de Unidades de Conservação e Regionais.

Já a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e 1ª, 2ª e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, aplicou R$ 270 milhões em multas, e o Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), R$ 170 milhões.
Fiscalização.

A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os maquinários de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Com Assessoria