Comissão de Educação aprova reforma do Novo Ensino Médio
A proposta do governo para reformar a lei de 2017 (PL 5.230/2023) sobre o Ensino Médio foi aprovada na Comissão de Educação nesta quarta-feira (19) e segue, imediatamente, para o Plenário do Senado. O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retomou as 2.400 horas da Formação Geral Básica, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto também torna obrigatório o ensino de espanhol e a oferta de curso regular noturno em todas as cidades, para alunos que precisem trabalhar.
O projeto da reforma do novo ensino médio foi aprovado na comissão de educação e pode seguir ainda nesta quarta-feira para o plenário.
o texto retomou as duas mil e quatrocentos horas de ensino geral básico e inclui o espanhol como disciplina obrigatória.
A proposta do governo para reformar o Novo Ensino Médio foi alterada pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Mas após acordo, ela manteve a carga horária mínima total da chamada Formação Geral Básica, que incui matérias como português e matemática, em 2 mil e 400 horas conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Os alunos também poderão escolher uma formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas o estudante receberá o certificado do curso técnico ou profissionalizante quando se formar. Para alunos que não optarem pelo ensino técnico, os chamados itinerários formativos, que também podem incuir o aprofundamento das áreas do conhecimento, vão somar 600 horas nos três anos do Ensino Médio. Somadas, as cargas horárias chegam a 3 mil horas para todo o Ensino Médio ou mil horas anuais, que serão gradualmente ampliadas para mil e quatrocentas horas até o início do ano letivo de 2029. Para Professora Dorinha, a proposta não representa o fim da discussão sobre possíveis aprimoramentos nessa etapa do ensino.
Todo o nosso trabalho, o sentido são os estudantes. Então, não é um documento findado e acabado e muito menos que reflete individualmente nenhum de nós. Mas esforço de mudança, de garantia do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditmaos.
O texto torna obrigatório o ensino do espanhol para aprofundar o conhecimento dos estudantes brasileiros na cultura dos países vizinhos. Hoje, o único idioma estrangeiro exigido é o inglês. As duas línguas poderão ser substituídas em regiões que façam fronteira com países que falem outras línguas, como o caso do Amapá e a Guiana Francesa. Ou em cidades com fortes características históricas influenciadas pela cultura de outro país ou fluxo imigratório intenso, como as colônias alemãs e italianas na região sul. O projeto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, que recebeu diversas críticas como a ausência de apoio do Ministério da Educação aos estado e o reforço de desigualdades educacionais. As regras começaram a ser aplicadas em 2022, mas foram suspensas no ano passado para reavaliação. Entidades estudantis pedem a revogação da Reforma, como lembrou o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ao elogiar a construção coletiva do relatório.
É importante dizer que houve no Brasil um movimento de revogação do Ensinno Médio. Revoga o novo ensino médio. E ao final da proposta legislativa revogam-se a proposições em contrário. O objetivo é termos um ensino méedio que atenda as anecessidas e isso foi fruto dessa ampla discssão com todos os setores da sociedade.
O relatório também determina que todas as cidades tenham pelo menos uma escola pública com ensino médio regular noturno, quando houver demanda. O projeto deve retornar para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Marcella Cunha – Rádio Senado.
