Comissão discutirá consequências econômicas da suspensão do X no Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (3), um pedido de audiência pública sobre os impactos econômicos da suspensão da rede social X no Brasil. A solicitação foi feita pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que considera a decisão do Supremo Tribunal Federal uma medida extrema que impacta brasileiros que usam a plataforma para atividades empresariais e políticas. Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida do STF foi acertada e está de acordo com a Constituição, já que, segundo ele, a rede X tem se recusado a cumprir decisões da justiça.
Fonte: Lais Leda Nogueira – Rádio Senado
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, UM PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X NO BRASIL.
A REDE FOI SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMPRESA DESCUMPRIR DECISÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
O pedido de audiência pública sobre os impactos econômicos da suspensão da rede social X no Brasil, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, foi apresentado pelo senador Sérgio Moro, do União do Paraná. Moro considera a decisão do Supremo Tribunal Federal uma medida extrema que impacta milhões de brasileiros, muitos dos quais dependem da plataforma para atividades empresariais e políticas:
[Sen Sérgio Moro] “Pessoas que usam isso para negócios, pessoas que usam isso para política e nós estamos no período eleitoral. Pessoas que usam para debater inclusive temas econômicos como a reforma tributária. E de repente por uma briga que não faz nenhum sentido. Nós temos essa rede suspensa e uma imposição, por decisão judicial, para todos os brasileiros, que não são parte do processo, de uma multa.”
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, defendeu a decisão do STF:
[Sen Fabiano Contarato] “Ninguém está acima da Lei, nenhuma empresa internacional ou qualquer pessoa física jurídica pode vir ao Brasil e entender que aqui é terra sem lei. Ele está sujeito ao cumprimento daquilo que está estabelecido tanto no Marco legal como também na própria Constituição Federal.”
A audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a suspensão do X no Brasil ainda não tem data definida para acontecer. Entre os convidados sugeridos no pedido aprovado pelos senadores do colegiado, estão um representante da Starlink no Brasil, empresa que também pertence ao empresário Elon Musk; um representante da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos; e o colunista da revista Veja, Fernando Schuler. Nesta terça, a empresa Starlink voltou atrás e anunciou que cumprirá a decisão de bloquear o X no Brasil. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
