Cartório em Tangará é o 1° a emitir RG no Estado de Mato Grosso
O cartório do 2º Ofício de Tangará da Serra passou a emitir o Registro Geral (RG) à sociedade. O ato começou a ser realizado desde o dia 22 de dezembro e está em funcionamento como projeto piloto também nos Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá e 2º Ofícios de Rondonópolis, Barra do Garças e de Pontes e Lacerda.
A iniciativa, autorizada e regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário, por meio do Provimento nº 47/2021, prevê que, a requerimento do usuário, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais promoverão a captura e qualificação da biometria, com a chancela da fé pública, e, posteriormente, encaminhará o procedimento com as informações, via sistema de identificação civil, à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O órgão é o responsável pela emissão do registro geral. Segundo o oficial de registro, Dr. Mauro Pereira da Silva, a primeira cliente foi uma senhora, que compareceu ao cartório apenas para retirar segunda via de certidão de casamento justamente para emitir o RG. “Quando ela me disse que a certidão atualizada de casamento serviria para emitir o RG, prontamente a informei que oferecemos esse serviço. Ela se interessou e, imediatamente, concluímos o ato”.
O procedimento é de adesão facultativa pelos usuários e pelas serventias extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais e será prestado por meio do desenvolvimento de webservice com a finalidade de permitir o credenciamento e funcionamento de postos de atendimento para emissão de carteiras de identidade nas respectivas unidades.
A adesão de outros cartórios ao projeto será feita na medida em que a Politec promover o treinamento ao registrador ou ao preposto.
Via: Assessoria
