Allan dos Santos vira réu no TRF-1 por suposta ameaça a Barroso
Da Redação
O jornalista Allan dos Santos se tornou réu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) após a 10ª Turma do Tribunal acolher o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de suposta ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, divulgado em 2020.
De acordo com o MPF, as alegadas ameaças proferidas por Allan dos Santos ultrapassam os limites da liberdade de expressão e caracterizam incitação ao crime e ódio contra instituições constitucionais e seu representante. O vídeo teria sido uma resposta às supostas acusações do ministro de que Allan seria um “terrorista digital”.
Durante o julgamento no TRF-1, dois dos três membros da 10ª Turma votaram a favor de acolher o recurso em relação à denúncia de ameaça, enquanto o presidente do colegiado defendeu a manutenção da decisão de arquivamento da primeira instância. O relator do caso considerou que há indícios de crime de ameaça, levando em conta não apenas as palavras proferidas pelo jornalista, mas também sua expressão pessoal e gestos que demonstram afronta.
A defesa de Allan dos Santos alegou durante o julgamento que a denúncia não preenche os requisitos previstos em lei para prosseguir e afirmou que a conduta do jornalista não configura crime, destacando a proteção da liberdade de expressão. A juíza da primeira instância havia decidido, em agosto de 2021, que as falas do jornalista estavam amparadas pela liberdade de expressão e que o MPF não conseguiu comprovar uma ameaça efetiva.
Agora, o processo penal contra Allan dos Santos seguirá na Justiça Federal, e ele responderá às acusações de suposta ameaça ao ministro Barroso perante o TRF-1. O desfecho desse caso será acompanhado de perto por muitos, visto que envolve questões delicadas relacionadas à liberdade de expressão e aos limites do discurso público.
