Justiça

Alteração de seções eleitorais é uma das medidas para evitar coação Fonte: Agencia Brasil No início do mês, o Tribunal

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração

Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Starlink

A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (3), aborda o entendimento firmado pela

Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão Fonte: Agência Brasil – Brasília O Tribunal

“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília A

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento

Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de dois recursos repetitivos (Tema 1.039) para definir o momento em

Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho