STJ julga homologação de sentença italiana contra Robinho.
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Está
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Justiça
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de
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Juiz revoga prisão de suspeita na participação na morte do advogado Roberto Zampieri em decorrência de problemas psicológicos
No dia 15 de março, sexta-feira, o juiz João Bosco Soares da Silva, responsável pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo)
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Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.
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Desembargador Sebastião de Moraes Filho mantém inalterada a decisão que obriga Carlinhos Bezerra a pagar pensão para a ex-sogra.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ratificou a determinação que impõe a Carlinhos Bezerra a responsabilidade de pagar
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STJ decide incluir tarifas de energia no cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou nesta quarta-feira (13 de março de 2024) de forma unânime, decidindo que tanto
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STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.
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STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para Bombeiros e PM no Mato Grosso e Piauí
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. O Plenário do Supremo
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STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,
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Série em vídeo traz informações aos consumidores sobre direitos assegurados pelo STJ
Na semana em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), o Superior Tribunal de Justiça lança a
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