Ministro de Lula quer descriminar uso de drogas para esvaziar os presídios
O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, concedeu uma entrevista à BBC News Brasil nesta terça-feira, 7, na qual afirmou que a descriminalização das drogas poderia ajudar a reduzir o número de presos no país. Ele declarou que a questão das drogas não pode ser resolvida por meio do encarceramento e punição, mas sim tratada como uma questão de saúde pública.
Almeida afirmou que a dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria o elemento fundamental do combate à criminalidade. Ele declarou que o presidente Lula já pediu especificamente providências sobre o sistema carcerário e que é preciso pensar em formas de fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário.
Questionado se é a favor da descriminalização das drogas, o ministro assentiu, dizendo que é favorável e que a guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ele acrescentou que a questão das drogas não se resolve com prisão ou punição, mas com uma abordagem baseada em saúde pública, pautada na experiência de outros países.
O ministro também comentou sobre uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2015 para a descriminalização das drogas. Ele disse ser favorável a que essa ação seja julgada e que a questão seja resolvida no Brasil. No entanto, Almeida afirmou que não há nenhuma tratativa com o STF para pautar o julgamento, uma vez que essa é uma questão que cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Por fim, o ministro disse que discutir o tema do desencarceramento não será fácil, mas é tarefa do Estado brasileiro preparar a sociedade para essa discussão, uma vez que ela não é uma questão de opinião, mas sim de ciência. Ele não citou nenhum estudo que comprove sua opinião.
Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça, relativos a junho de 2022, mostram que o número de presos no Brasil é de 837 mil pessoas.
Entretanto, segundo várias fontes, inclusive a ONG Sou da Paz, mais de 90% dos homicídios do país e a maioria esmagadora de furtos e roubos não são solucionados e ficam impunes.