Faissal critica indicação de Dino ao STF: “afronta à democracia”

Da redação

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) afirmou que a indicação do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de uma afronta à democracia. O parlamentar também destacou que a ida do ex-governador do Maranhão para o cargo também ofende o princípio da tripartição dos Poderes, colocando em xeque futuras decisões que ele vier a tomar na Corte.

Flávio Dino foi indicado para a cadeira no STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PTB), na última semana, na vaga que era da ministra Rosa Weber, aposentada no final de setembro. A sabatina do ex-ministro da Justiça no Senado Federal está marcada para o próximo dia 13, mas para Faissal, a indicação é totalmente equivocada, por conta do histórico político do ex-governador.

Faissal afirmou que as decisões de Dino na Corte poderão ser alvos de questionamento, tendo em vista seu posicionamento de esquerda. O deputado estadual defende que ministros do STF sejam escolhidos pelo próprio Poder Judiciário, baseando-se em princípios como merecimento e antiguidade, e não por indicação do Executivo, seja na Federal, como na Estadual, na escolha de desembargadores para os Tribunais de Justiça, atualmente definidos pelos governadores.

“Acho a indicação do Dino uma grande afronta à democracia e a tripartição dos poderes, que deveriam ser harmônicos entre si e, principalmente, independentes. Todo mundo sabe que ele tem uma posição política, não é apartidário e defende as causas do PT e da esquerda. A imparcialidade é um dos grandes princípios norteadores do Direito. Todas as decisões que ele tomar como ministro do STF e que que tenha como parte interessada causas envolvidas pelos partidos da esquerda, com certeza já vão sair maculadas”, afirmou.