Deputado Federal Abilio declara apoio à Emenda Constitucional que prevê reserva de orçamento no combate a catástrofes
O Deputado Federal Abilio expressou, durante uma entrevista concedida à rádio Jovem Pan, seu apoio à Emenda Constitucional 44/2023.
A emenda propõe a reserva de 5% das emendas individuais do Orçamento Geral da União especificamente para o combate a catástrofes naturais no Brasil.
A emenda constitucional, se aprovada, permitirá que uma parcela mais significativa de recursos federais seja direcionada automaticamente para a infraestrutura necessária para prevenir ou atenuar os efeitos de desastres naturais, como enchentes, secas e deslizamentos, que frequentemente resultam em perdas humanas e econômicas significativas.
