Consórcio de prefeitos pretende adquirir 20 milhões de doses de vacina. Tangará fica de fora
Uma assembleia de instalação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) foi realizada e contou com a participação de prefeitos de Mato Grosso, porém, entre as exceções, o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson do PSDB.
A intenção é adquirir, por meio do consórcio, 20 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021, que devem ser distribuídas para mais de 2,6 mil municípios.
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Porém, Tangará da Serra deverá ficar de fora dessa remessa de doses, isso porque a atual administração do Município se recusou a participar do consórcio para aquisição de vacinas para imunização da população contra a Covid-19.
Por Silvio Joabe
